PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2025 (GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARITUBA/PA) EDITAL N.o 001/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Prefeitura Municipal de Marituba, no uso de suas atribuições legais e em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal, torna pública a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas e Curso de Formação de Guarda Civil Municipal da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana nos termos do disposto na Lei nº 318/2015, de 23 de dezembro de 2015 (Reestruturação da Guarda Municipal e Criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Guarda Municipais do Município de Marituba) e na Lei n° 036/98, de 06 de abril de 1998 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Marituba) e mediante as condições estabelecidas neste Edital.
PREPARATÓRIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARITUBA
O curso preparatório é direcionado para o cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARITUBA e é composto de videoaulas (aulas gravadas) abordando teoria completa, exercícios e materiais em PDFs. Agora é começar sua preparação de forma direcionada e conquistar sua vaga.
O QUE VEM NO CURSO?
FÓRUM DE DISCUSSÃO
Neste curso NÃO haverá fóruns de discussão para retirada de dúvidas.
OBS: Neste curso NÃO haverá emissão de CERTIFICADO !!!
Suporte Técnico via WhatsApp (91) 98395-3549 (segunda a sexta| 9h às 12h e 14h às 18h).
CONTEÚDOS ABORDADOS:
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e Interpretação de Textos. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Uso dos porques. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Classes de Palavras. Período simples e composto. Pontuação. Concordância Nominal e Verbal. Regência Nominal e Verbal. Colocação dos pronomes oblíquos e átonos. Figuras de Linguagem.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO: Razão, proporção; regra de três simples e composta, porcentagem; juros compostos. Estatística. Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de dados em tabelas estatísticas e gráficos. Medida de Centralização. Média, moda e mediana. Frequências acumuladas e desvio padrão. Desvios, Análise combinatória, Probabilidade, Progressão Aritmética, Progressão geométrica; Conjuntos (problemas).
INFORMÁTICA: Sistema operacional e ambiente Windows 7, Windows 8, Windows 10, Windows 11. Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando Microsoft Word, Excel e Power Point (versões 2007, 2010 e 2016) no ambiente Windows. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
LEGISLAÇÃO: Lei n° 036, de 06 de abril de 1998 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Marituba) e alterações; *Lei Municipal n. 316, de 23 de dezembro de 2015 (Criação da Guarda Municipal de Marituba) e alterações; Lei nº 318/2015, de 23 de dezembro de 2015 (Reestruturação da Guarda Municipal e Criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Guarda Municipais do Município de Marituba) e alterações. Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 (Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais).
*(EM GRAVAÇÃO)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: TÍTULO II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais. CAPÍTULO I: DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS; CAPÍTULO II: DOS DIREITOS SOCIAIS. TÍTULO III: Da Organização do Estado. CAPÍTULO IV: Dos Municípios; CAPÍTULO VII: Da Administração Pública: Seção I: DISPOSIÇÕES GERAIS, Seção II: DOS SERVIDORES PÚBLICOS. TÍTULO V: Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas. CAPITULO III: DA SEGURANÇA PÚBLICA. Título VIII: Da Ordem Social. CAPÍTULO VI: DO MEIO AMBIENTE; CAPÍTULO VIl: Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso. 2. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990) e alterações. 3. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003) e alterações. 4. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015) e alterações.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Direitos e deveres fundamentais. 2. Direitos e deveres individuais e coletivos; 3. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; 4. Direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; 5. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 6. Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Estado, personalidade de direito público; conceito de pessoa administrativa. 2. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição; avocação e delegação de competência. 3. Poderes administrativos. 4. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. 5. Administração pública direta e indireta. 6. Fatos e atos administrativos: tipos de atos, ato nulo e anulável, vícios. 7. Poder de polícia. 8. Responsabilidade Civil do Estado. 9. Agentes públicos: espécies. 10. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 11. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações). 12. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). *13. Lei nº 8.937 de 02 dezembro de 2019.
*(EM GRAVAÇÃO)
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1. Infração penal: elementos, espécies. 2. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 4. Erro de tipo e erro de proibição. 5. Imputabilidade penal. 6. Concurso de pessoas. 7. Crimes contra a pessoa. 8. Crimes contra o patrimônio. 9. Crimes contra a dignidade sexual. 10. Crimes contra a administração pública.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1. Inquérito policial. 2. Notitia criminis. 3. Ação penal: espécies. 4. Jurisdição; competência. 5. Prova (artigos 158 a 184 do Código de Processo Penal). 6.Prisão em flagrante. 7. Prisão preventiva. 8. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). 9. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 10. Habeas corpus.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro. 1.1. Lei no 12.850/2013 (Define Organização Criminosa e Dispõe Sobre a Investigação Criminal, os Meios de Obtenção da Prova, Infrações Penais Correlatas e o Procedimento Crimina) e suas alterações. 10. Lei nº 9.613/1998 (Dispõe Sobre os Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores) e suas alterações. 11. Legislação especial. 2.1. Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997 (Antitortura) e suas alterações. 2.2. Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Anticorrupção) e suas alterações. 2.3. Lei nº 4.898, de 09 de dezembro 1965 (Abuso de autoridade) e suas alterações.
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1Língua Portuguesa
Material de Apoio - Língua Portuguesa (PDF)
Compreensão e Interpretação de Textos - Aula 1
27:49
Compreensão e Interpretação de Textos - Aula 2
31:09
Ortografia e Acentuação Gráfica - Aula 1
26:40
Ortografia e Acentuação Gráfica - Aula 2
29:09
Ortografia e Acentuação Gráfica - Aula 3
27:38
Ortografia e Acentuação Gráfica - Aula 4
22:23
Ortografia e Acentuação Gráfica - Aula 5
24:39
Ortografia e Acentuação Gráfica - Aula 6
23:17
Ortografia e Acentuação Gráfica - Aula 7
26:53
Ortografia e Acentuação Gráfica - Aula 8
20:30
Estudando Crase - Aula 1
26:09
Estudando Crase - Aula 2
24:58
Estudando Crase - Aula 3
27:15
Estudando Crase - Aula 4
31:03
Crase - Aula 1
27:41
Crase - Aula 2
23:17
Crase - Aula 3
25:24
Crase - Aula 4
25:25
Crase - Aula 5
42:14
Uso dos Porquês - Aula 1
26:41
Uso dos Porquês - Aula 2
33:58
Uso dos Porquês - Aula 3
26:27
Uso dos Porquês - Aula 4
16:14
Significação das Palavras
36:21
Relação entre as Palavras - Aula 1
27:10
Relação entre as Palavras - Aula 2
11:38
Classe de Palavras - Aula 1
26:09
Classe de Palavras - Aula 2
26:46
Classe de Palavras - Aula 3
19:24
Classe de Palavras - Aula 4
26:54
Concordância Nominal
25:47
Concordância Verbal - Aula 1
26:47
Concordância Verbal - Aula 2
22:44
Colocação Pronominal - Aula 1
31:19
Colocação Pronominal - Aula 2
28:34
Colocação Pronominal - Aula 3
27:25
Colocação Pronominal - Aula 4
37:40
Regência Verbal e Nominal - Aula 1
26:54
Regência Verbal e Nominal - Aula 2
28:15
Regência Verbal e Nominal - Aula 3
28:27
Regência Verbal e Nominal - Aula 4
27:20
Regência Verbal e Nominal - Aula 5
39:32
Figuras de Linguagem - Aula 1
26:44
Figuras de Linguagem - Aula 2
14:21
Pontuação - Apresentação
43:16
Pontuação - Aula 2
24:07
Pontuação - Aula 3
23:16
Pontuação - Aula 4
37:51
Sintaxe da Oração e Pontuação - Aula 01
26:55
Sintaxe da Oração e Pontuação - Aula 02
35:16
Sintaxe do Período e Pontuação - Aula 01
26:00
Sintaxe do Período e Pontuação - Aula 02
26:14
Sintaxe do Período e Pontuação - Aula 03
24:28
2Matemática e Raciocínio Lógico
Material de Apoio em PDF - Matemática e Raciocínio Lógico
Resolução de Questões - Aula 1
27:38
Resolução de Questões - Aula 2 (5 a 8)
20:00
Resolução de Questões - Aula 3 (9 a 12)
26:48
Resolução de Questões - Aula 4 (13 a 18)
28:37
Resolução de Questões - Aula 5 (19 a 22)
27:41
Resolução de Questões - Aula 6 (23 a 26)
21:44
Resolução de Questões - Aula 7 (27 a 31)
28:02
Resolução de Questões - Aula 8 (32 a 36)
28:23
Resolução de Questões - Aula 9 (37 a 41)
23:51
Resolução de Questões - Aula 10 (42 a 44)
27:48
Resolução de Questões - Aula 11 (45 a 51)
23:49
Resolução de Questões - Aula 12 (52 a 55)
23:55
Resolução de Questões - Aula 13 (56 a 61)
25:01
Resolução de Questões - Aula 14 (62 a 64)
26:06
Resolução de Questões - Aula 15 (65 a 69)
25:35
Resolução de Questões - Aula 16 (70 a 72)
18:51
Resolução de Questões - Aula 17 (73 a 75)
22:46
Resolução de Questões | Extras - Aula 01
26:17
Resolução de Questões | Extras - Aula 02
18:09
Razão e Proporção - Aula 1
25:16
Razão e Proporção - Aula 2
26:35
Razão e Proporção - Aula 3
25:21
Razão e Proporção - Aula 4
23:23
Razão e Proporção - Aula 5
19:39
Exercícios sobre Razão e Proporção - Aula 1
32:19
Exercícios sobre Razão e Proporção - Aula 2
22:33
Regra de Três - Aula 1
23:18
Regra de Três - Aula 2
19:08
Porcentagem - Aula 1
27:17
Porcentagem - Aula 2
25:25
Porcentagem - Aula 3
12:43
Estatística descritiva e análise exploratória de dados - Aula 1
25:10
Estatística descritiva e análise exploratória de dados - Aula 2
24:56
Estatística descritiva e análise exploratória de dados - Aula 3
25:29
Estatística descritiva e análise exploratória de dados - Aula 4
26:26
Estatística descritiva e análise exploratória de dados - Aula 5
26:05
Estatística descritiva e análise exploratória de dados - Aula 6
23:34
Estatística descritiva e análise exploratória de dados - Aula 7
26:55
Estatística descritiva e análise exploratória de dados - Aula 8
25:41
Estatística descritiva e análise exploratória de dados - Aula 9
23:25
Estatística descritiva e análise exploratória de dados - Aula 10
24:37
Resolução e Comentários de Exercícios - Estatística - Aula 1
26:45
Resolução e Comentários de Exercícios - Estatística - Aula 2
23:06
Resolução e Comentários de Exercícios - Estatística - Aula 3
24:38
Análise de Gráficos
26:23
Resolução de Questões com Gráficos - Aula 1
29:28
Resolução de Questões com Gráficos - Aula 2
30:43
Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais | Sistema de Medidas - Aula 1
28:38
Sistema de Medidas - Aula 2
26:57
Sistema de Medidas - Aula 3
27:20
Sistema de Medidas - Aula 4
26:39
Sistema de Medidas - Aula 5
27:20
Sistema de Medidas - Aula 6
26:03
Sistema de Medidas - Aula 7
29:49
Sistema de Medidas - Aula 8
28:01
Sistema de Medidas - Aula 9
28:49
Sistema de Medidas - Aula 10
30:23
Sistema de Medidas - Aula 11
24:42
Sistema de Medidas - Aula 12
23:53
Estatística - População, Amostra, Variáveis Contínuas e Discretas - Aula 1
25:10
Estatística - Distribuição de Frequências - Aula 2
24:58
Estatística - Medidas de tendência central: média, mediana e moda - Aula 3
25:29
Estatística - Medidas de tendência central: média, mediana e moda - Aula 4
26:28
Estatística - Medidas de tendência central: média, mediana e moda - Aula 5
26:07
Estatística - Medidas de tendência central: média, mediana e moda - Aula 6
23:36
Estatística - Posições Relativas à média, mediana e moda - Aula 7
18:07
Principio Fundamental da Contagem e Análise Combinatória - Teoria - Aula 1
25:48
Principio Fundamental da Contagem e Análise Combinatória - Teoria - Aula 2
20:32
Principio Fundamental da Contagem e Análise Combinatória - Teoria - Aula 3
24:15
Principio Fundamental da Contagem e Análise Combinatória - Teoria - Aula 4
29:13
Principio Fundamental da Contagem e Análise Combinatória - Teoria - Aula 5
25:29
Probabilidade. Definições básicas e axiomas / Probabilidade condicional e independência - Aula 1
23:57
Probabilidade. Definições básicas e axiomas / Probabilidade condicional e independência - Aula 2
23:58
Probabilidade. Definições básicas e axiomas / Probabilidade condicional e independência - Aula 3
22:48
Probabilidade. Definições básicas e axiomas / Probabilidade condicional e independência - Aula 4
22:08
Probabilidades - Aula 1
23:39
Probabilidades - Aula 2
24:00
Probabilidades - Aula 3
22:50
Probabilidades - Aula 4
21:31
Probabilidades - Aula 5
26:45
Probabilidades - Aula 6
23:07
Probabilidades - Aula 7
24:40
Progressão Aritmética - Aula 1
26:06
Progressão Aritmética - Aula 2
26:14
Progressão Geométrica - Aula 1
26:18
Progressão Geométrica - Aula 2
20:54
Teoria dos Conjuntos
38:26
Conjuntos Numéricos - Exercícios de Conjunto dos Números Naturais e Números Inteiros
26:41
Conjuntos Numéricos
26:49
Conjuntos Racionais
23:14
Conjunto dos Números Irracionais
27:10
Conjunto dos Números Reais e Números Complexos
29:13
Exercícios sobre Conjuntos dos Números Racionais, Irracionais e Reais - Aula 1
27:10
Exercícios sobre Conjuntos dos Números Racionais, Irracionais e Reais - Aula 2
27:17
Exercícios sobre Conjuntos dos Números Racionais, Irracionais e Reais - Aula 3
22:44
Exercícios sobre Conjuntos dos Números Racionais, Irracionais e Reais - Aula 4
20:15
3Informática
Material de Apoio - Informática
Microsoft Windows - Aula 1
24:04
Microsoft Windows - Aula 2
25:51
Microsoft Windows - Aula 3
25:06
Microsoft Windows - Aula 4
20:39
Microsoft Windows 10 - Aula 1
24:04
Microsoft Windows 10 - Aula 2
25:51
Microsoft Windows 10 - Aula 3
25:06
Microsoft Windows 10 - Aula 4
20:39
Microsoft Word - Aula 1
27:07
Microsoft Word - Aula 2
26:24
Microsoft Word - Aula 3
20:55
Microsoft Excel - Aula 1
27:16
Microsoft Excel - Aula 2
29:20
Microsoft Excel - Aula 3
28:49
Microsoft Excel - Aula 4
28:28
Microsoft Excel - Aula 5
13:03
Softwares
14:51
Internet e Intranet - Aula 1
26:48
Internet e Intranet - Aula 2
26:04
Internet e Intranet - Aula 3
27:06
Internet e Intranet - Aula 4
26:56
Internet e Intranet - Aula 5
25:21
Internet e Intranet - Aula 6
26:46
Internet e Intranet - Aula 7
20:55
Internet e Intranet - Aula 8
05:55
Internet e Intranet - Aula 9
21:51
Identificação e manipulação de arquivos
14:32
Exercícios de Aprendizagem - AOCP / CETAP - Aula 1
26:52
Exercícios de Aprendizagem - AOCP / CETAP - Aula 2
25:56
Exercícios de Aprendizagem - AOCP / CETAP - Aula 3
36:11
Exercícios de Aprendizagem - AOCP / CETAP - Aula 4
23:23
Exercícios de Aprendizagem - AOCP / CETAP - Aula 5
26:05
Exercícios de Aprendizagem - AOCP / CETAP - Aula 6
19:04
Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
14:32
Noções básicas de ferramentas, aplicativos de navegação e correio eletrônico - Aula 1
25:38
Noções básicas de ferramentas, aplicativos de navegação e correio eletrônico - Aula 2
25:54
Noções básicas de ferramentas, aplicativos de navegação e correio eletrônico - Aula 3
31:49
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática - Aula 1
21:37
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática - Aula 2
29:56
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática - Aula 3
26:57
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática - Aula 4
25:46
BATERIA DE EXERCÍCIOS - Aula 1
01:53:09
BATERIA DE EXERCÍCIOS - Aula 2
01:32:17
BATERIA DE EXERCÍCIOS - Aula 3
01:11:10
4Legislação
Material de Apoio - Legislação Municipal (PDF)
Lei Municipal N.º 036/98 de 06 de abril de 1998 - RJU dos servidores públicos do Município de Marituba - Aula 1
29:01
Lei Municipal N.º 036/98 de 06 de abril de 1998 - RJU dos servidores públicos do Município de Marituba - Aula 2
28:37
Lei Municipal N.º 036/98 de 06 de abril de 1998 - RJU dos servidores públicos do Município de Marituba - Aula 3
38:27
Lei Municipal N.º 036/98 de 06 de abril de 1998 - RJU dos servidores públicos do Município de Marituba - Aula 4
09:23
Lei Municipal N.º 036/98 de 06 de abril de 1998 - RJU dos servidores públicos do Município de Marituba - Aula 5
30:54
Lei Municipal N.º 036/98 de 06 de abril de 1998 - RJU dos servidores públicos do Município de Marituba - Aula 6
33:23
Lei Municipal N.º 036/98 de 06 de abril de 1998 - RJU dos servidores públicos do Município de Marituba - Aula 7
29:53
Lei Municipal N.º 036/98 de 06 de abril de 1998 - RJU dos servidores públicos do Município de Marituba - Aula 8
29:35
Lei Municipal N.º 036/98 de 06 de abril de 1998 - RJU dos servidores públicos do Município de Marituba - Aula 9
26:22
Lei Municipal N.º 036/98 de 06 de abril de 1998 - RJU dos servidores públicos do Município de Marituba - Aula 10
38:13
Lei Municipal N.º 036/98 de 06 de abril de 1998 - RJU dos servidores públicos do Município de Marituba - Aula 11
22:28
Lei Municipal N.º 036/98 de 06 de abril de 1998 - RJU dos servidores públicos do Município de Marituba - Aula 12
27:44
(EXERCÍCIOS) Lei Municipal N.º 036/98 de 06 de abril de 1998 - RJU
40:14
Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei Federal Nº. 13.022, de 08 de agosto de 2014
29:55
LISTA DE EXERCÍCIOS - Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei Federal Nº. 13.022, de 08 de agosto de 2014
25:41
5Conhecimentos Específicos
Material de Apoio - Conhecimentos Específicos (PDF)
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Aula 1
16:15
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Aula 2
16:19
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Aula 3
15:45
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Aula 4
19:14
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Aula 5
30:51
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Aula 6
27:03
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Aula 7
21:05
Dos Direitos Sociais (Art. 6 a 11) - Aula 1
25:58
Dos Direitos Sociais (Art. 6 a 11) - Aula 2
33:14
Da Organização do Estado - Art. 29 a 33 (Aula 1)
25:31
Da Organização do Estado - Art. 29 a 33 (Aula 2)
20:14
Da Administração Pública - Aula 01
25:43
Da Administração Pública - Aula 02
14:16
Da Administração Pública e Dos Servidores Públicos (Art.37 a 41) - Aula 1
29:16
Da Administração Pública e Dos Servidores Públicos (Art.37 a 41) - Aula 2
27:06
Da Administração Pública e Dos Servidores Públicos (Art.37 a 41) - Aula 3
30:10
CE - Do Meio Ambiente - Aula 1
28:54
CE - Do Meio Ambiente - Aula 2
13:42
Da Ordem Social - Meio Ambiente - Aula 1
30:37
Da Ordem Social - Seguridade Social - Aula 2
28:04
Da Ordem Social - Seguridade Social - Aula 3
12:15
Da Ordem Social - família, criança, adolescente, idoso, índio - Aula 4
25:56
Da Ordem Social - família, criança, adolescente, idoso, índio - Aula 5
19:53
Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Aula 1
42:47
Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Aula 2
32:10
Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Aula 3
13:05
Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Aula 4
22:33
Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Aula 5
34:28
Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Aula 6
28:41
Exercícios - Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
02:19:11
Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso - Aula 1
15:51
Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso - Aula 2
24:55
Da Segurança Pública - Aula 1
25:11
Da Segurança Pública - Aula 2
24:14
ECA Lei Nº. 8.069, de 13 de julho de 1990
34:16
LEI Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018
02:29:25
Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Pessoa com Deficiência - Aula 1
39:22
Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Pessoa com Deficiência - Aula 2
29:37
Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Pessoa com Deficiência (ATUALIZADA) - Aula 3
29:49
Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Pessoa com Deficiência (ATUALIZADA) - Aula 4
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(EXERCÍCIOS) Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Pessoa com Deficiência - Aula 1
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(EXERCÍCIOS) Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Pessoa com Deficiência - Aula 2
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(EXERCÍCIOS) Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Pessoa com Deficiência - Aula 3
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Dos Municipios - Aula 1
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Atos Administrativos - Aula 1
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Responsabilidade Civil do Estado - Aula 1
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Agentes Públicos - Aula 1
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Material de Apoio - Noções de Direito Penal
Noções de Direito Penal - Aula 1
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Noções de Direito Penal - Aula 2
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9Noções de Direito Processual Penal
Material de Apoio (Arquivos em PDF) - DIREITO PROCESSUAL PENAL
Direito Processual Penal
02:20:10
10Conhecimentos Específicos
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CONTRATO
DAS PARTES
CONTRATADA: CURSO PREPARATÓRIO HERTZ, pessoa jurídica de direito privado, com sede na PASSAGEM VIRGÍLIO, nº 723, Bairro CURIÓ-UTINGA, na cidade de BELÉM/PA, CEP 66.610-160, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.886.461/0001-43, doravante denominada HERTZ ON-LINE.
CONTRATANTE: qualificado no formulário de inscrição e no banco de dados da CONTRATADA por seu login e senha, o qual neste ato se declara em plena capacidade civil de contratar o CURSO HERTZ ON-LINE.
As partes acima identificadas estabelecem as seguintes Cláusulas e Condições:
Cadastro e acesso à Área do Aluno
Concessão geral DE USO
Dos Cursos
Cursos Gratuitos e Eventos Gratuitos
Cursos Pagos Online (Aulas Pré-Gravadas)
Cursos Pagos Online e Ao Vivo
Do Acesso do Contratante ao Curso
Responsabilidades da Contratada
Responsabilidades do Contratante
Pagamento
Política de Trocas e Devoluções de Material Didático
Cancelamento e Desistência de Curso, Evento ou Assinatura
Em caso de desistência do curso, evento ou assinatura, será necessário formalizar uma mensagem exclusiva para cancelamento do pedido pelo sistema de atendimento “Fale Conosco” disponível no site CONTRATADA.
De Cursos On-line (Aulas Pré-Gravadas)
De Cursos On-line e Ao Vivo
De Assinatura (Planos)
Uso dos Aplicativos
Demais Disposições
Privacidade
Cookies
Direito de Imagem
Alteração dos Termos e Condições
Dúvidas
Lei Aplicável e Jurisdição