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Estude Legislação Institucional, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar com professor #tropadechoque Marcelo Mangas

Legislações Militares para PM PA

Baseado em 3 avaliações
  • 13 Horas de duração
  • 32 Aulas
  • 3 Módulos
  • 3 meses de suporte
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"muito bom "
Tatiany
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O QUE VEM NO CURSO?

  • Curso com início imediato;
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  • Carga horária de 13 horas 14 Minutos;
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  • Todo material de apoio em PDF para download;
  • TODO MATERIAL ATUALIZADO BASEADO NO NOVO EDITAL DA PM PA 2020;
  • Prazo de acesso de 6 meses;


Conteúdos abordados:

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL. 

1 Lei Estadual nº. 5.251/1985. 

2 Lei Complementar Estadual nº. 053/2006. 

3 Lei Estadual nº. 6.833/2006. 

4 Decreto-lei Federal nº. 667/1969. 

5 Decreto Federal nº 88.777/1983.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR. 

1 Polícia judiciária militar.

2 Inquérito policial militar. 

3 Ação penal militar e seu exercício, juiz, auxiliares e partes do processo. 

4 Denúncia. 

5 Competência da justiça militar estadual. 

6 Medidas preventivas e assecuratórias. 

7 Processo de deserção de oficial e de praças. 

8 Processo de crime de insubmissão.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR. 

1 Aplicação da lei penal militar, crime, imputabilidade penal, concurso de agentes, penas. 

2 Crimes militares em tempos de paz: crimes contra a autoridade ou disciplina militar, crimes contra o serviço militar e o dever militar, crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a administração militar.

6 meses Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema.
Você poderá participar desse curso até 6 meses após a matrícula.

Homens e mulheres que desejam ingressar na Polícia Militar do Pará.

Marcelo Mangas
"Professor de Direito Penal Militar, Processo Penal Militar e Legislação da Polícia Militar do Estado do Pará."


Professor #TropaDeChoqueHertzOnline de Direito e Processo Penal, Legislação Institucional Marcelo Mangas
Bacharel em Ciências de Defesa Social e Cidadania pelo (IESP/UEPA) em 1999.
Pós-Graduação em Defesa Social e Cidadania com Ênfase em Gestão da Informação pelo (IESP/UFPA) em 2012.
Cursos de Polícia Judiciária Militar pela PMPA em 2018, Segurança de Autoridades em 2007, Curso Especial de Força Tática pela PMPA em 2000.
Policial Militar Concursado desde 1997.
Tenente Coronel do quadro de Oficiais Policiais Militares Combatentes da Polícia Militar do Pará (PMPA) desde 25 de setembro de 2019.


Waldomário Melo
"Professor de Matemática e Raciocínio Lógico desde 1997, Fundador do Hertz Concursos."


Professor de Matemática e Raciocínio Lógico desde 1997 para concursos públicos;

Graduado em Engenheira Civil pela UFPA;

Aprovado na Escola de Especialistas da Aeronáutica EEAR;

Fundador do Hertz Concursos e atualmente Coordenador.


Conteúdo Programático

  • 1. Lei Estadual nº 5251/1985 - Estatuto dos Policiais Militares - Aula 1
  • 2. Lei Estadual nº 5251/1985 - Estatuto dos Policiais Militares - Aula 2
  • 3. Lei Estadual nº 5251/1985 - Estatuto dos Policiais Militares - Aula 3
  • 4. Lei Estadual nº 5251/1985 - Estatuto dos Policiais Militares - Aula 4
  • 5. Lei Complementar Estadual nº. 053/2006 - Aula 1
  • 6. Lei Complementar Estadual nº. 053/2006 - Aula 2
  • 7. Lei Complementar Estadual nº. 053/2006 - Aula Atualizada
  • 8. Lei Estadual nº 6833/2006 - Código de Ética e Disciplina da PMPA - Aula 1
  • 9. Lei Estadual nº 6833/2006 - Código de Ética e Disciplina da PMPA - Aula 2
  • 10. Lei Estadual nº 6833/2006 - Código de Ética e Disciplina da PMPA - Aula 3
  • 11. Lei Estadual nº 6833/2006 - Código de Ética e Disciplina da PMPA - Aula 4
  • 12. Lei Estadual nº 6833/2006 - Código de Ética e Disciplina da PMPA - Aula Atualizada
  • 13. Decreto-lei Federal nº. 667/1969 - Aula 1
  • 14. Decreto-lei Federal nº. 667/1969 - Aula 2
  • 15. Decreto-lei Federal nº. 667/1969 - Aula 3
  • 16. Decreto Federal nº 88.777/1983
  • 17. Legislação Militar - Exercícios Comentados - Aula 01
  • 18. Legislação Militar - Exercícios Comentados - Aula 02
  • 19. Legislação Militar - Exercícios Comentados - Aula 03
  • 20. Legislação Militar - Exercícios Comentados - Aula 04
  • 21. Material de Apoio - Legislação Institucional
  • 1. Direito Penal Militar - Aula 1
  • 2. Direito Penal Militar - Aula 2
  • 3. Direito Penal Militar - Aula 3
  • 4. Direito Penal Militar - Aula 4
  • 5. Direito Penal Militar - Aula 5
  • 6. Direito Penal Militar - Aula 6
  • 7. Material de Apoio - Direito Penal Militar

Dúvidas Frequentes

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