Técnico Judiciário - TRT 8ª Região
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Prazo de acesso de 6 meses.
CONTEÚDO:
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição.
1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais.
2 Direitos e garantias fundamentais.
2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
3 Organização político-administrativa.
3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
4 Administração pública.
4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
5 Poder Legislativo.
5.1 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores.
6 Poder Executivo.
6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
7 Poder Judiciário.
7.1 Disposições gerais.
7.2 Órgãos do Poder Judiciário.
7.2.1 Competências.
7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
7.3.1 Composição e competências.
8 Funções essenciais à Justiça.
8.1 Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Noções de organização administrativa.
1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
1.2 Administração direta e indireta.
1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato administrativo.
2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agentes públicos.
3.1 Legislação pertinente.
3.1.1 Lei nº 8.112/1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis.
3.2 Disposições doutrinárias.
3.2.1 Conceito.
3.2.2 Espécies.
3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
4 Poderes administrativos.
4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação.
5.1 Princípios.
5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
5.3 Modalidades.
5.4 Tipos.
5.5 Procedimento.
6 Controle da Administração Pública.
6.1 Controle exercido pela Administração Pública.
6.2 Controle judicial.
6.3 Controle legislativo.
7 Responsabilidade civil do Estado.
7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
8 Regime jurídico-administrativo.
8.1 Conceito.
8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO:
1 Princípios e fontes do Direito do Trabalho.
2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988).
3 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção.
4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho.
5 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.
6 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.
7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
8 Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; despedida indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização.
9 Aviso prévio.
10 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário.
11 Salário-mínimo; irredutibilidade e garantia.
12 Férias: direito a férias e sua duração; concessão e época das férias; remuneração e abono de férias.
13 Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário.
14 Prescrição e decadência.
15 Segurança e medicina no trabalho: atividades perigosas ou insalubres.
16 Proteção ao trabalho do menor.
17 Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença-maternidade.
18 Direito coletivo do trabalho: convenções e acordos coletivos de trabalho.
19 Comissões de Conciliação Prévia.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1 Justiça do Trabalho: organização e competência.
2 Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência.
3 Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores.
4 Processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).
5 Atos, termos e prazos processuais.
6 Distribuição.
7 Custas e emolumentos. 8 Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; assistência judiciária; honorários de advogado.
9 Exceções.
10 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
11 Provas.
12 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; legitimidade para ajuizar.
13 Procedimento ordinário e sumaríssimo.
14 Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
15 Execução: citação; depósito da condenação e nomeação de bens; mandado e penhora.
16 Embargos à execução.
17 Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
18 Recursos no processo do trabalho.
NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA
1 Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução nº 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça.
2 Orçamento Público: Conceito. Princípios orçamentários. Receitas e despesas extra orçamentárias.
3 Orçamento-programa: conceitos e objetivos.
4 Orçamento na Constituição Federal.
5 Competência interpessoal.
6 Administração de Recursos Materiais.
7 Ciclo PDCA: planejar, fazer, verificar, agir.
*Curso todo gravado baseado no último edital do Concurso EDITAL N.º 0012015/2015
Você poderá participar desse curso até 6 meses após a matrícula.
Interessados com nível médio que objetivam a aprovação na carreira para Técnicos Administrativo e Judiciário dos Tribunais como TJ, TRE, TSE, TRT, TST, TRF e outros concursos de nível técnico.
Professor #TropaDeChoqueHertzOnline de Direitos Humanos Waldecir Pinheiro "O Mago"
Graduado pela Universidade da Amazônia
Especialista em Políticas Públicas pela Universidade da Amazônia
Mestrando em Políticas Públicas pela UECE/UEPA
Servidor Público Estadual
Aprovado em 2º Lugar na IFPA - Nível Superior
Aprovado em 2º Lugar na UFRA - Nível Superior
Aprovado em 1º Lugar Professor PROJOVEM em Castanhal
Aprovado em 2º Lugar no IASEP
Aprovado em 1º Lugar na UEPA para Técnico Administrativo.
Aprovado no Tribunal de Justiça do Pará para Analista Judiciário.
Aprovado em 1º Lugar nos Correios - Nível Superior
Professor #TropaDeChoqueHertzOnline de História Welligton Melo
Bacharel em Administração pela UFPA, Licenciado Pleno em História, Especialista em História do Brasil.
Servidor público efetivo na Secretária Executiva Estadual de Educação (Seduc), Colégio Ideal, Colégio CEI
Aprovado em diversos concursos públicos no Pará.
Aprovação no Concurso SEDUC - C105 (Professor)
Aprovação no Concurso SEDUC - C125 (Professor)
Aprovação no Concurso SEDUC - C126 (Administrador)
Aprovação no Concurso SESPA (Administrador).
Professor #TropaDeChoqueHertzOnline de História Silvio Paiva
Bacharel em Direito pela Unama (2016)
Professor que atua na área de concursos públicos desde 1995.
É professor de História e trabalha em vários cursos preparatórios de Belém e interior do estado do Pará.
Aprovado em concursos nas Secretarias Municipais de Educação de Belém e Ananindeua.
Aprovado, mais de uma vez ,em concursos da Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Desde 2013 ministra também a Disciplina Direito Constitucional e outras disciplinas em vários cursos preparatórios de Belém e interior do Estado do Pará.
Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia
Pós-Graduação em Ciências Forenses
Graduação em Direito - Faculdade Ideal, FACI (2010)
Pós-Graduação em DIREITO PÚBLICO. - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ (2016);
Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil
Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional - Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA (2019);
Especialização em AVALIAÇÃO PERICIAL DE BENS. - Faculdade Unyleya, FAUNY (2020),
Servidora Pública, Auxiliar Judiciário (2011 a 2017) e atualmente é Oficial de Justiça (2018 - Atual)
Licenciatura em e Pós-Graduação em Química pela UFPA
Bacharel em Direito pela UFPA
Advogado
Aprovado no OAB
Aprovado SEDUC
Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Mestre em Direito pela FDV/ES. Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista da Universidade de Vila Velha (UVV/ES) e Advogado. Autor de diversos livros e artigos jurídicos para concursos e OAB.
Conteúdo Programático
- 1. Material de Apoio (Arquivos em PDF) - Direito Administrativo
- 2. Estado e Administração Pública
- 3. Organização Administrativa / Administração Direta
- 4. Administração Indireta - Aula 1
- 5. Administração Indireta - Aula 2
- 6. Administração Indireta - Aula 3
- 7. Administração Indireta - Aula 4
- 8. Administração Indireta - Aula 5
- 9. Atos Administrativos - Aula 1
- 10. Atos Administrativos - Aula 2
- 11. Atos Administrativos - Aula 3
- 12. Atos Administrativos - Aula 4
- 13. Agentes Públicos - Aula 1
- 14. Agentes Públicos - Aula 2
- 15. Regime Jurídico Único - Lei 8.112 de 1990 - Aula 1
- 16. Regime Jurídico Único - Lei 8.112 de 1990 - Aula 2
- 17. Regime Jurídico Único - Lei 8.112 de 1990 - Aula 3
- 18. Regime Jurídico Único - Lei 8.112 de 1990 - Aula 4
- 19. Regime Jurídico Único - Lei 8.112 de 1990 - Aula 5
- 20. Poderes Administrativos - Aula 1
- 21. Poderes Administrativos - Aula 2
- 22. Poderes Administrativos - Aula 3
- 23. Poderes Administrativos - Aula 4
- 24. Lei 14133 - Licitações - Aula 1
- 25. Lei 14133 - Licitações - Aula 2
- 26. Lei 14133 - Licitações - Aula 3
- 27. Lei 14133 - Licitações - Aula 4
- 28. Lei 14133 - Licitações - Aula 5
- 29. Lei 14133 - Licitações - Aula 6
- 30. Lei 14133 - Licitações - Aula 7
- 31. Lei 14133 - Licitações - Aula 8
- 32. Lei 14133 - Licitações - Aula 9
- 33. Lei 14133 - Licitações - Aula 10
- 34. Lei 14133 - Licitações - Aula 11
- 35. Lei 14133 - Licitações - Aula 12
- 36. Lei 14133 - Licitações - Aula 13
- 37. Lei 14133 - Licitações - Aula 14
- 38. Lei 14133 - Licitações - Aula 15 - Exercícios
- 39. Controle da Administração Pública
- 40. Responsabilidade Civil do Estado - Aula 1
- 41. Responsabilidade Civil do Estado - Aula 2
- 42. Responsabilidade Civil do Estado - Aula 3
- 43. Regime Jurídico-Administrativo - Aula 1
- 44. Regime Jurídico-Administrativo - Aula 2
- 45. Regime Jurídico-Administrativo - Aula 3
- 46. Lei 14133 - Contratos - Aula 1
- 47. Lei 14133 - Contratos - Aula 2
- 48. Lei 14133 - Contratos - Aula 3
- 49. Lei 14133 - Contratos - Aula 4
- 50. Lei 8666 - Licitações e Contratos - Aula 1
- 51. Lei 8666 - Licitações e Contratos - Aula 2
- 52. Lei 8666 - Licitações e Contratos - Aula 3
- 53. Lei 8666 - Licitações e Contratos - Aula 4
- 54. Principais Súmulas e Jurisprudências para Direito Administrativo - Aula 1
- 55. Principais Súmulas e Jurisprudências para Direito Administrativo - Aula 2
- 1. Material de Apoio (Arquivos em PDF) - Direito do Trabalho
- 2. Princípios e Fontes do Direito do Trabalho - Aula 1
- 3. Princípios e Fontes do Direito do Trabalho - Aula 2
- 4. Princípios e Fontes do Direito do Trabalho - Aula 3
- 5. Princípios e Fontes do Direito do Trabalho - Aula 4
- 6. Princípios e Fontes do Direito do Trabalho - Aula 5
- 7. Relação de trabalho e relação de emprego - Aula 1
- 8. Relação de trabalho e relação de emprego - Aula 2
- 9. Relação de trabalho e relação de emprego - Aula 3
- 10. Sujeitos do Contrato de Trabalho - Aula 1
- 11. Sujeitos do Contrato de Trabalho - Aula 2
- 12. Sujeitos do Contrato de Trabalho - Aula 3
- 13. Sujeitos do Contrato de Trabalho - Aula 4
- 14. Contrato Individual de Trabalho - Aula 1
- 15. Contrato Individual de Trabalho - Aula 2
- 16. Contrato Individual de Trabalho - Aula 3
- 17. Alteração do Contrato de Trabalho
- 18. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho - Aula 1
- 19. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho - Aula 2
- 20. Rescisão do Contrato de Trabalho - Aula 1
- 21. Rescisão do Contrato de Trabalho - Aula 2
- 22. Rescisão do Contrato de Trabalho - Aula 3
- 23. Rescisão do Contrato de Trabalho - Aula 4
- 24. Rescisão do Contrato de Trabalho - Aula 5
- 25. Aviso Prévio - Aula 1
- 26. Aviso Prévio - Aula 2
- 27. Duração do Trabalho / Jornada de Trabalho - Aula 1
- 28. Duração do Trabalho / Jornada de Trabalho - Aula 2
- 29. Duração do Trabalho / Jornada de Trabalho - Aula 3
- 30. Duração do Trabalho / Jornada de Trabalho - Aula 4
- 31. Férias - Aula 1
- 32. Férias - Aula 2
- 33. Direitos Constitucionais Dos Trabalhadores - Aula 1
- 34. Direitos Constitucionais Dos Trabalhadores - Aula 2
- 35. Direitos Constitucionais Dos Trabalhadores - Aula 3
- 36. Salário e Remuneração - Aula 1
- 37. Salário e Remuneração - Aula 2
- 38. Salário e Remuneração - Aula 3
- 39. Prescrição e Decadência
- 40. Segurança e Medicina no Trabalho - Aula 1
- 41. Segurança e Medicina no Trabalho - Aula 2
- 42. Proteção ao Trabalho do Menor
- 43. Proteção ao Trabalho da Mulher
- 44. Direito Coletivo do Trabalho
- 45. Comissões de Conciliação Prévia
- 46. Salário-mínimo; irredutibilidade e garantia
- 1. Material de Apoio (Arquivos em PDF) - Direito Processual do Trabalho para TRT
- 2. Justiça do Trabalho: organização e competência - Aula 1
- 3. Justiça do Trabalho: organização e competência - Aula 2
- 4. Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência - Aula 1
- 5. Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência - Aula 2
- 6. Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência - Aula 3
- 7. Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência - Aula 4
- 8. Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência - Aula 5
- 9. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores
- 10. Princípios Gerais do Processo Trabalhista - Aula 1
- 11. Princípios Gerais do Processo Trabalhista - Aula 2
- 12. Princípios Gerais do Processo Trabalhista - Aula 3
- 13. Atos, Termos e Prazos Processuais / Distribuição - Aula 1
- 14. Atos, Termos e Prazos Processuais / Distribuição - Aula 2
- 15. Custas e Emolumentos - Aula 1
- 16. Custas e Emolumentos - Aula 2
- 17. Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais - Aula 1
- 18. Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais - Aula 2
- 19. Exceções
- 20. Audiências
- 21. Provas - Aula 1
- 22. Provas - Aula 2
- 23. Provas - Aula 3
- 24. Dissídios individuais
- 25. Procedimento Ordinário e Sumaríssimo
- 26. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento - Aula 1
- 27. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento - Aula 2
- 28. Execução: citação; depósito da condenação e nomeação de bens; mandado e penhora / Embargos à execução - Aula 1
- 29. Execução: citação; depósito da condenação e nomeação de bens; mandado e penhora / Embargos à execução- Aula 2
- 30. Praça e Leilão - Aula 1
- 31. Arrematação, Remição, Custas na execução - Aula 2
- 32. Recursos no Processo do Trabalho - Aula 1
- 33. Recursos no Processo do Trabalho - Aula 2
- 34. Recursos no Processo do Trabalho - Aula 3
- 1. Material de Apoio (Arquivos em PDF) - Gestão Pública
- 2. Administração de Recursos Materiais - Aula 1
- 3. Administração de Recursos Materiais - Aula 2
- 4. Administração de Recursos Materiais - Aula 3
- 5. Ciclo PDCA: planejar, fazer, verificar, agir
- 6. Competência Interpessoal - Aula 1
- 7. Competência Interpessoal - Aula 2
- 8. Orçamento Programa
- 9. Resolução 70/2009 do Conselho Nacional de Justição - Aula 1
- 10. Resolução 70/2009 do Conselho Nacional de Justição - Aula 2
- 11. Orçamento na Constituição Federal
- 12. Orçamento Público
- 1. Material de Apoio (Arquivos em PDF) - Direito Constitucional
- 2. Constituição: Conceito e Classificações - Aula 1
- 3. Constituição: Conceito e Classificações - Aula 2
- 4. Princípios Fundamentais - Aula 1
- 5. Princípios Fundamentais - Aula 2
- 6. Princípios Fundamentais - Aula 3
- 7. Artigo 5º - Aula 01
- 8. Artigo 5º - Aula 02
- 9. Artigo 5º - Aula 03
- 10. Artigo 5º - Aula 04
- 11. Artigo 5º - Aula 05
- 12. Dos Direitos Sociais (Art. 6 a 11) - Aula 1
- 13. Dos Direitos Sociais (Art. 6 a 11) - Aula 2
- 14. Direito à Nacionalidade - Aula 1
- 15. Direito à Nacionalidade - Aula 2
- 16. Dos Direitos Políticos - Aula 1
- 17. Dos Direitos Políticos - Aula 2
- 18. Dos Direitos Políticos - Aula 3
- 19. Da Organização Político-Administrativa - Aula 1
- 20. Da Organização Político-Administrativa - Aula 2
- 21. Da União, Dos Estados Federados
- 22. Dos Municípios, Do Distrito Federal e dos Territórios - Aula 1
- 23. Dos Municípios, Do Distrito Federal e dos Territórios - Aula 2
- 24. Da Administração Pública e Dos Servidores Públicos (Art.37 a 41) - Aula 1
- 25. Da Administração Pública e Dos Servidores Públicos (Art.37 a 41) - Aula 2
- 26. Da Administração Pública e Dos Servidores Públicos (Art.37 a 41) - Aula 3
- 27. Poder Legislativo - Aula 1
- 28. Poder Legislativo - Aula 2
- 29. Poder Legislativo - Aula 3
- 30. Poder Legislativo - Aula 4
- 31. Poder Legislativo - Aula 5
- 32. Poder Executivo - Aula 1
- 33. Poder Executivo - Aula 2
- 34. Poder Executivo - Aula 3
- 35. Poder Executivo - Aula 4
- 36. Do Poder Judiciário - Aula 1
- 37. Do Poder Judiciário - Aula 2
- 38. Do Poder Judiciário - Aula 3
- 39. Do Poder Judiciário - Aula 4
- 40. Das funções essenciais à Justiça: Do Ministério Público - Aula 1
- 41. Das funções essenciais à Justiça: Do Ministério Público - Aula 2
- 42. Das funções essenciais à Justiça: Do Ministério Público - Aula 3
Dúvidas Frequentes
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